Avante questionou se regra antes aplicada às coligações valeria para as siglas Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que os partidos não poderão lançar o dobro de candidatos em relação às cadeiras disponíveis para…
Data foi instituída pelo CNJ No dia 10 de maio será celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e remete à criação da Casa de Suplicação do Brasil no Rio de Janeiro, em 1808, pelo príncipe regente D. João, que resultou na independência judiciária do Brasil em relação…
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394735
Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão disponíveis no portal do Conselho, na Internet (acesse o link abaixo). O Tribunal Regional Federal –…
Agência Senado Bandeiras são colocadas a meio pau em sinal de luto pelas mais de 10 mil mortes por Covid-19 Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição…
O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro…
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 46% nesta sexta-feira (8). A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Veja também Guia de prevenção…
A Central de Compras do Ministério da Economia está em processo de consolidação da Inteção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 – Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância…
Evento on-line e gratuito é promovido pela EJE-TSE e está marcado para a próxima segunda-feira (11) Com a participação de abertura da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será realizado na próxima segunda-feira (11) o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O evento, que será totalmente virtual, é organizado pela Escola…
Certidões, e-título, pagamento de multas e outros serviços estão disponíveis até 02 de novembro Certidão circunstanciada Para os eleitores que não regularizaram a situação até o fechamento do cadastro (06 de maio) ou aqueles que necessitem de alistamento eleitoral (primeiro título), a Justiça Eleitoral disponibiliza certidão circunstanciada, por meio de requerimento para e-mail ao cartório eleitoral…