Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/19/assedio-institucional-no-setor-publico-sera-tema-de-debate-na-cdh
19/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/5), às 10h00, em São José dos Campos, mais uma reunião como parte das atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, o sétimo de 2022… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sediara-reuniao-ciclo-debates-dia-23
Boa parte do que acontece nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) acaba reverberando fora do campus. Um bom exemplo é a Fatec de Marília, no sudoeste do Estado, que desde 2007 é responsável pelo Banco de Leite Humano (BLH) que atende 62 cidades da região. Os professores Alice Yoshiko Tanaka e…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 23 a 27 de maio de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento dos empregados no transporte coletivo para o enfrentamento de discriminação, racismo, violência doméstica ou atos libidinosos contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa…
Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/19/subcomissao-da-covid-19-debate-evasao-escolar-e-garantia-de-acesso-a-educacao
Maior programa de assistência social da história do Estado, o Bolsa do Povo foi desenvolvido para unificar ações estaduais de transferência de renda, simplificando o compartilhamento de informações e o repasse dos valores correspondentes a cada beneficiário, além de criar novos benefícios. Desde agosto do ano passado, a Prodesp – empresa de tecnologia do…
Propostas coletadas durante evento servirão de base para relatório da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal, coordenada pelo ministro Benedito Gonçalves Em audiência pública virtual realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversos segmentos da sociedade apresentaram, nesta quarta-feira (18), contribuições para o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial…
O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada na terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece a construção do direito, por…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Muitos agressores insistem na aproximação com as ofendidas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. O texto estabelece que, para a execução da medida, o poder público deverá…