O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O PL 3.113/2019 está na pauta da sessão deliberativa desta quarta. Segundo ele, a medida visa…
23/08/2023 – SÃO PAULO – Como o Tribunal de Contas fiscaliza as políticas públicas adotadas pelas administrações municipais? É possível avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados à população? Como medir os resultados alcançados e proporcionar melhora de vida dos cidadãos? Para responder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-politicas-publicas-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Download À esquerda, solução com a celulose extraída do bagaço de cana-de-açúcar. À direita, as fibras em contato com material contaminado por glifosato e submetido ao método de determinação de glifosato em diferentes pHs (foto: Maria Vitória Guimarães Leal) Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolveram uma estratégia para remover da água resíduos de glifosato…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 24 de agosto de 2023, da 1ª Seção Especializada, será realizada de forma presencial na segunda sala de sessões do 7º andar do Tribunal e também transmitida por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada…
A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater problemas como automutilação foram alguns dos desafios apontados no debate promovido, nesta terça-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Paraná. O parecer pela aprovação do PDL 356/2022 foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) lido ad hoc pelo senador Paulo Paim…
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (31/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’. A palestra, direcionada a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores – que prestam serviços à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-live-sobre-indicadores-tecnologia-protecao-cidadaos-e-meio-ambiente-municipios
O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para inclusão no mercado de trabalho e…
Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde do dia 22 de agosto para instalar o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do…
YouTube Alunos do ensino médio de diversas escolas do Distrito Federal assistiram ontem no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o filme Legalidade. O evento foi organizado pela 2ª Secretaria da Câmara. “Conhecer a história é fundamental para quem pensa uma sociedade que já teve tantas rupturas contrárias à democracia”, disse a 2ª secretária,…