O debate sobre a regulação das redes sociais é o assunto central da Revista Justiça & Cidadania de abril, que destaca a temática na cobertura do evento sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, realizado no Rio de Janeiro; no artigo assinado pelo Ministro Gilmar Mendes – membro do Conselho Editorial – que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: moradores não foram consultadas sobre alterações territoriais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto (MG) à Bahia. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a realização…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações do seu ministério e outros temas ligados à pasta. A audiência interativa está marcada para as 9h. O requerimento para que a ministra fosse convidada…
Cinco Oficinas de Corte e Costura foram inauguradas durante os 100 primeiros dias de gestão pela Secretaria de Administração Penitenciária nas penitenciárias de Andradina, Araraquara, II de Pirajuí, CPP de São José do Rio Preto e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Elas fazem parte do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP),…
Projeto “Mediação Ambiental Multicultural – Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422620
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 11 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Divulgação Ator e humorista Paulo Gustavo, homenageado pela Câmara A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que se destacarem no gênero comédia, desde o stand-up às apresentações circenses. Trata-se do Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor, em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021. A iniciativa tem…
O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De acordo com os argumentos então apresentados pelo Executivo, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas e garantir que os contribuintes que investem no país…
10/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-27
O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou nesta segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autoriza a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade…