Confira as propostas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/774977-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: CPI da Pandemia: Renan Calheiros divulga lista de 14 investigados
Vídeo: CPI da Pandemia: Renan Calheiros divulga lista de 14 investigados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-renan-calheiros-divulga-lista-de-14-investigados
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamento…
SP registra 3,55 milhões de casos e 121,2 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (18) 3.552.727 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 121.238 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Projeto limita responsabilidade de práticos por acidentes de navegação
Jose Fernando Ogura/AEN Práticos são os profissionais que manobram embarcações nas zonas de navegação O Projeto de Lei 1275/21 determina que a responsabilidade administrativa dos práticos por acidentes de navegação limita-se a erros ou omissões inerentes ao exercício da profissão, competindo aos armadores a responsabilidade civil pelos danos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Vídeo: Querer escolher qual imunizante tomar prejudica avanço da vacinação
Vídeo: Querer escolher qual imunizante tomar prejudica avanço da vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/querer-escolher-qual-imunizante-tomar-prejudica-avanco-da-vacinacao
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal…
Governo de SP anuncia Bom Prato em Jacareí e novas moradias para Guaratinguetá
O Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (18), a implantação de uma unidade do Bom Prato em Jacareí e a distribuição de 8 mil cestas do Programa Alimento Solidário para 10 cidades da região do Vale do Paraíba. Os anúncios foram feitos durante visita à cidade de Taubaté, quando Doria também entregou obras de saneamento…
Congresso recebe iluminação verde para incentivar preservação ambiental
Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná Iniciativa faz parte das ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho O Congresso Nacional fica iluminado de verde deste sábado (19) até 30 de junho em alusão à campanha Junho Verde, cujo objetivo é estimular a conscientização sobre a preservação ambiental. A Câmara…
Junho Verde será celebrado com iluminação especial no Congresso
Junho Verde será celebrado com iluminação especial no Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/junho-verde-sera-celebrado-com-iluminacao-especial-no-congresso