Modalidade de arrecadação de recursos foi usada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020 O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada…
Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), impede que condenados por crime de corrupção ativa ou passiva exerçam a administração de sociedades. O administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação. A proposta muda o artigo 1.011 do…
Áudio: Projeto de lei institui Dia Nacional da Incontinência Urinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/projeto-de-lei-institui-dia-nacional-da-incontinencia-urinaria
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou, nesta segunda-feira (28), da abertura da 64ª edição do Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. Com o tema “O Novo Municipalismo na Construção da Democracia”, o evento aborda a importância do protagonismo dos municípios na construção de uma sociedade mais justa e democrática, pautada nos princípios de governança…
Número de novos eleitores nessa faixa etária já é quase dois terços do total inscrito em 2020. Prazo para se alistar e poder votar em 2022 encerra em 4 de maio O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de Eleições Gerais e que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência pública na Câmara O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pede para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. Ribeiro negou as acusações.…
Vídeo: Debatedores criticam futuro decreto sobre pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/debatedores-criticam-futuro-decreto-sobre-pessoas-com-deficiencia
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou, nesta segunda-feira (28), da abertura da 64ª edição do Congresso Estadual de Municípios, em Campos de Jordão. Com o tema “O Novo Municipalismo na Construção da Democracia”, o evento aborda a importância do protagonismo dos municípios na construção de uma sociedade mais justa e democrática, pautada nos princípios de governança…
Encontro faz parte de uma série de reuniões entre a Presidência do Tribunal e partidos políticos O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (28) com representantes de mais três legendas partidárias: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV) e Patriota. Ao lado do ministro Sérgio Banhos, Fachin…
Câmara dos Deputados Marreca Filho: produção em menor escala, que é imprescindível para segurança alimentar O Projeto de Lei 426/22, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), inclui a assistência material, com doação ou empréstimo de insumos e equipamentos, na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta ainda prevê a criação de uma…