Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/22, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os discos diagramas para tacógrafos. O disco diagrama é usado por tacógrafos analógicos, que são equipamentos responsáveis…
Áudio: Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprova plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/comissao-mista-sobre-migracoes-internacionais-e-refugiados-aprova-plano-de-trabalho
Espaço virtual é dedicado a profissionais da imprensa que fazem a cobertura do pleito O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 26 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 26/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese de ela…
Áudio: Contarato lamenta crime no ES e pede apoio para policiais e familiares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/contarato-lamenta-crime-no-es-e-pede-apoio-para-policiais-e-familiares
Seis encontros com agências de checagem acontecerão a partir desta quinta-feira (20), cada dia numa plataforma digital diferente Combater a disseminação de desinformação se torna uma missão ainda mais importante no período eleitoral. Para garantir que as eleitoras e os eleitores brasileiros possam decidir o seu voto de maneira consciente e com base em fatos…
Observadores acompanharão procedimentos desde a véspera até a divulgação dos resultados da eleição A Justiça Eleitoral paulista receberá missões de observação eleitoral com o objetivo de acompanhar as atividades de auditoria do sistema eletrônico de votação e de preparação e realização do segundo turno das Eleições 2022. Diplomatas da Argentina e dos Estados Unidos compõem…
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419686
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, no dia 28 de outubro, webinário sobre “Valoração da prova penal”, com início às 16h. O evento acontecerá no formato híbrido (presencial e online), e concederá horas de estágio pela OAB/RJ. O evento será transmitido pelo canal do IAB no YouTube. Para informações adicionais, acesse a página do…