Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia, instituído pelo estado por meio da Lei Complementar 233, de 2000. Segundo ele, o zoneamento, conhecido como Planafloro, foi resultado de amplo debate público e tornou-se referência nacional ao indicar áreas de produção, preservação e recuperação ambiental.…
13/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (13/10), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de comemoração dos 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O evento foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebra-10-anos-indice-efetividade-gestao-municipal-ieg-m
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Sexta-Turma-fara-sessao-extraordinaria-no-dia-21-de-outubro.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência contra Vulneráveis. O objetivo é reunir informações sobre indivíduos condenados por…
O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o alerta de gestores em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta segunda-feira (13). Eles relataram dificuldades para manter as unidades em funcionamento e pediram a…
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Evento-Brasil-Alemanha-STJ-discute-tendencias-do-direito-alemao-na-proxima-quinta–16-.aspx
Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à…
O avanço da inclusão de pessoas com deficiência no esporte e os caminhos para aprimorar a formação de jovens atletas estarão em discussão na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (14), a partir das 13h30. Na audiência pública, será analisado o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) — iniciativa do governo federal voltada à democratização do…
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Pesquisa-Pronta-destaca-declaracao-de-ausencia-na-citacao-de-terceiro-em-condominio-edilicio.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/19, que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (Pnac) para promover e amparar a atividade circense no Brasil. O texto seguirá para o Senado,…