Decisão foi motivada por gastos ilícitos em campanha eleitoral Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o plenário do TRE-SP manteve, por decisão unânime, a sentença de primeira instância que cassou o mandato do prefeito de Ribeirão Branco, Mauro José Teixeira, e de seu vice, Pedro Wilson de Souza, por gastos ilícitos de recursos de campanha…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que…
Leila vê evolução na presença de mulheres entre os embaixadores brasileiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/leila-ve-evolucao-na-presenca-de-mulheres-entre-os-embaixadores-brasileiros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e de registro no país. "A atividade notarial e registral é indispensável, não só…
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) e do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), promove, em 29 de novembro, o XIII Fórum de Promoção da Saúde. O evento, que acontece desde 2009, debate o acesso a informações e análises sobre a promoção da saúde, facilitando a produção…
Conclusão da primeira fase dos trabalhos está prevista para fevereiro de 2022 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413619
Leonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 10h para deputados e às 11h para senadores Deputados e senadores podem votar nesta sexta-feira (26) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
CRE aprova 11 indicados para embaixadas e órgãos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/cre-aprova-11-indicados-para-embaixadas-e-orgaos-internacionais
24/11/2021 – SÃO PAULO – A oferta de hospitais públicos de âmbito estadual aumentou nos últimos dois anos no Estado de São Paulo. O número de locais de atendimento saltou de 91, no primeiro semestre de 2019, para 107, entre janeiro e junho de 2021, representando um acréscimo de 17,6% nas unidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-numero-hospitais-publicos-estaduais-cresce-mais-17-ultimos-dois-anos
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião ocorrerá de forma remota e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito…