Tony Oliveira/Agência Brasília Atual versão do PNE termina em 30 de junho deste ano O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta está em análise na…
Download Podem participar dos cursos gratuitos de qualificação jovens de 16 a 24 anos com Ensino Fundamental completo O Governo de São Paulo está com inscrições abertas para 6.155 vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP “Meu Primeiro Emprego”, destinados a jovens de 16 a 24 anos com Ensino Fundamental completo que querem ingressar no…
O Instituto Butantan está engajado em diminuir o uso de animais em testes de qualidade de soros e vacinas e, para isso, se une à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a outros organismos nacionais e internacionais com o objetivo de aplicar metodologias alternativas à utilização de animais dentro de seus laboratórios. “O Butantan…
Os roubos e furtos de celulares registrados durante eventos deste Carnaval tiveram queda acentuada de 48% no estado de São Paulo, em comparação ao período da festa de 2023. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Governo de São Paulo, por meio dos registros de boletins de ocorrências da Secretaria da Segurança Pública. Conforme…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A…
Download Os convocados precisam efetivar suas matrículas de forma on-line A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e as instituições de ensino superior parceiras do Provão Paulista Seriado estenderam até esta quinta-feira (15) as matrículas dos alunos convocados na terceira e última chamada unificada. As vagas são destinadas à Universidade de São…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do empregador quando ele mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, conforme a Consolidação das Leis…
Download embarcação da policia ambiental Uma equipe da Polícia Ambiental resgatou uma família que estava em uma embarcação que pegou fogo na Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, na tarde de segunda-feira (12). Os policiais da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima patrulhavam o entorno durante a Operação Verão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas. O total transferido é R$ 730,41 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).…