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Ministério da Economia centralizará a licitação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal

A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 13/2020 para a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Distrito Federal – DF. A IRP prevê a execução…

TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR RÁDIO CLANDESTINA NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA 

Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396762

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 08/7 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 08/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente); Desembargador federal Marcello Granado;…

Proposta prevê uso de cartão para pagamento de passagens e pedágios

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados JHC: “Essa forma de pagamento é aceita nos mais diversos empreendimentos, de compras de grande vulto a ambulantes” O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e nas praças de pedágio. O texto em…

Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que contesta condenação por improbidade administrativa pela criação e provimento de cargos em comissão no município. Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de…

Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlan

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares imposta a ele, como o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico.…

Reeducandas participam de concurso de customização de máscaras

Com o objetivo de conscientizar as reeducandas, a Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), realizou o concurso de máscaras criativas entre as reeducandas. Este projeto visa estimular a criatividade, gerar integração entre as reeducandas e prevenir a ansiedade, que pode ser causada durante o período…

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 07/7 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 07/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador federal em exercício…

Parlamentares pedem garantias de segurança no retorno das atividades escolares

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: não dá para pensar na retomada se a gente não tem pia, água e sabão Deputados querem garantir que escolas públicas e privadas e universidades em todo o País não sejam reabertas sem um planejamento prévio de prevenção de surtos de Covid-19. Na avaliação de parlamentares e especialistas, é…

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro chefe do GSI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. O senador Randolfe…