O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no mundo jurídico. O processo estrutural não tem previsão normativa e, diferentemente dos litígios tradicionais, nos quais uma única…
Escolas da rede pública estadual têm até terça-feira (15) para enviar documentação e manifestar interesse em aderir ao Programa Ensino Integral (PEI). Atualmente, são 437 mil estudantes do ensino fundamental e ensino médio beneficiados em 1.077 escolas, de 309 cidades. O programa potencializa a melhoria da aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, nas dimensões…
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (15), a crise hídrica que atinge o País. Assista no YouTube Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão do setor que monitora as condições…
15 de junho: data pede conscientização sobre violência contra o idoso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/15-de-junho-data-pede-conscientizacao-sobre-violencia-contra-o-idoso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base na Portaria 1.347/2015 do Exército, ser reincluído no serviço ativo das Forças Armadas. Para o colegiado, além de o servidor ter ingressado no serviço público civil…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, a nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 140 vias com 1.531 quilômetros de melhorias e investimentos de R$ 1,08 bilhão em recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O programa coordenado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputados e especialistas defenderam a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (MSC 412/20). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno deu parecer favorável à adesão do Brasil Em 2017, mais de…
Áudio: Internautas podem enviar perguntas à CPI; em apenas um dia, foram 396 participações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/internautas-podem-enviar-perguntas-a-cpi-em-apenas-um-dia-foram-396-participacoes
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (14) o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual. A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputados querem saber se cortes nas pesquisas impactaram nas vacinas contra a Covid-19 Associações e entidades que representam cientistas, professores e servidores públicos acusaram o governo federal, nesta segunda-feira (14), de atuar regularmente para restringir a atividade cientifica no País. Entre as ações apontadas estão cortes orçamentários, mudanças em normas infralegais…