Marcelo Camargo/Agência Brasil Bens de informática estão entre os bens com redução de Importo de Importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (14) medidas de liberalização no comércio exterior. A audiência pública atende a requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA). Segundo o parlamentar, o governo…
Vídeo: Presidente do Congresso diz que ato contra democracia e eleições não será admitido Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/presidente-do-congresso-diz-que-ato-contra-democracia-e-eleicoes-nao-sera-admitido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais que reivindicam a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. Até a fixação do precedente qualificado, o…
A Força-tarefa do Comitê de Blitze interrompeu na madrugada deste domingo (11) uma festa clandestina nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, realizada em um escritório de advocacia com cerca de 500 pessoas aglomeradas e descumprimento às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. No local, uma socialite comemorava seu aniversário com show da dupla sertaneja…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislação…
A Força-tarefa do Comitê de Blitze interrompeu na madrugada deste domingo (11) uma festa clandestina nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, realizada em um escritório de advocacia com cerca de 500 pessoas aglomeradas e descumprimento às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. No local, uma socialite comemorava seu aniversário com show da dupla sertaneja…
Para chamar a população de São Paulo a se engajar na preservação da água, uma ponte sobre o rio Pinheiros que abriga uma adutora da Sabesp ganhou um dos maiores grafites da cidade. Com 55 metros de extensão e 1.200 metros quadrados de cobertura, a pintura cobriu todos os lados e a adutora, tornando-a primeira…
O Governador João Doria anunciou neste domingo (11) a antecipação de 26 dias na data final para vacinar toda a população com mais de 18 anos com ao menos uma dose contra a COVID-19. O adiantamento para 20 de agosto foi viabilizado com a compra de 30 milhões de doses extras da vacina Coronavac…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na madrugada da próxima terça-feira (13), o voo que traz uma remessa de insumos equivalente a 20 milhões de doses de vacinas do Instituto Butantan contra a COVID-19 para ampliar e agilizar a imunização da população de todo o Brasil. No portal do Governo de…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (11) 3.866.178 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 132.140 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…