O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações legislativas e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito estão entre as iniciativas dos deputados para enfrentar o problema. O procurador-geral do Trabalho, José de…
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) a importância do relançamento do programa Mais Médicos. Ele destacou que o programa tem o objetivo de prover a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. — É importante destacar que, na atenção primária, Unidades Básicas de…
29/03/2023 – Letícia Formoso Delsin Matuck Feres tomou posse hoje como Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o biênio 2023/2024. Essa é a primeira vez que uma mulher comandará a instituição, criada em 2012. “Estou muito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-leticia-feres-assume-comando-ministerio-publico-contas
O governador Tarcísio de Freitas volta a integrar nesta quinta-feira (30) a missão do Governo de São Paulo na Europa. Ele se junta à equipe em Paris, onde participará de reuniões com empresas locais. Tarcísio realizou novos exames na quinta-feira (29) e foi liberado pela equipe médica que o atendeu em Londres (Inglaterra) para seguir…
O prazo previsto para restabelecimento das funcionalidades do ambiente é às 18 horas do mesmo dia. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/o-ambiente-de-treinamento-sistema-compras-gov-br-passara-por-atualizacao-no-dia-31.03
Divulgação Macedo defende a independência do Parlamento e a despolarização política O deputado Fábio Macedo (Pode-MA) foi eleito líder do bloco partidário formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC e conta com 142 deputados. “Este bloco parlamentar está unido em torno de bandeiras programáticas, entre elas a independência do Parlamento, a despolarização política, a…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), que os prefeitos participantes da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios manifestaram grande preocupação com o piso salarial dos professores e dos profissionais de enfermagem. Segundo a parlamentar, os prefeitos alegam grande dificuldade no pagamento do piso. Para Dorinha,…
Um homem de 49 anos, suspeito de participar de um dos maiores assaltos a banco da história do país, realizado em agosto de 2011 na Avenida Paulista, foi preso por policiais militares, na manhã de hoje (29), na Rua Professor Jose Soares de Mello, Cachoeirinha. Após denúncia anônima, os policiais abordaram o homem ao sair…
Altera a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-8-de-23-de-marco-de-2023
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 4 de abril de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 4/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…