17/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle Interno. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estado-e-prefeituras-tem-10-dias-para-cadastrar-responsaveis-por-controle-interno
Download O público terá uma imersão completa na história da garota forte e amada por milhões ao redor do mundo Desde a inauguração da exposição “Sempre Fui Forte“, realizada pela Mauricio de Sousa Produções (MSP) e que celebra os 60 anos da icônica personagem Mônica, a Casa das Rosas – instituição da Secretaria da Cultura,…
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428440
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adere à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase, realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Entre os objetivos da campanha Janeiro Roxo estão: alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da doença, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública e…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. A proposta, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi aprovada pela Câmara…
Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, sancionada nesta terça-feira (16). As novas regras foram aprovadas pelo Congresso Nacional (PLC 88/2018) em dezembro passado. Para a autora do projeto que deu origem à lei, senadora Professora…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio de seu Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), está com inscrições abertas para o Workshop online de Neuroarquitetura. Marcado para ocorrer em 30 de janeiro, o evento visa discutir o impacto que ambientes podem ter na vida de pessoas com Transtorno do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Código Penal para punir médicos e outros profissionais que cometam irregularidades relacionadas a cateteres, órteses e próteses. O texto aprovado reúne propostas contidas em diversos projetos, um deles apresentado pela…
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no PL 7/2023 da Câmara. O texto foi aprovado…
Experimentos com ratos conduzidos por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ajudam a entender por que descendentes de mulheres submetidas a uma dieta carente de proteínas durante a gravidez tendem a apresentar maior risco de câncer de próstata na vida adulta. Em um primeiro estudo, conduzido com apoio da Fapesp, foram identificadas alterações na expressão gênica…