Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Hiran Gonçalves: “A assiduidade no pagamento dos médicos peritos, com remuneração justa e pontual, certamente atrairá e manterá os profissionais com melhor capacitação” O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de perícias realizadas em ação popular. Pela legislação…
Áudio: Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-inclui-discriminacao-como-agravante-em-crimes-aguarda-votacao-da-camara
Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, a quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente…
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e…
Documento fraudado foi apresentado a dois policiais Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403314
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício. “Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo…
Senadores celebram envio de primeiras doses de vacina para estados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/18/senadores-celebram-envio-de-primeiras-doses-de-vacina-para-estados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (18), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Instituto Butantan pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o registro emergencial para um segundo lote 4,8 milhões de novas doses da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela instituição em parceria com a biofarmacêutica Sinovac. “A…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia expõe sua divergência quanto à eleição presencial para deputados do grupo de risco A Mesa Diretora decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá…