Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: É preciso deter a escalada de violência contra crianças e jovens A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2637/19, que impõe aos agressores de crianças e jovens restrições à posse e ao porte de arma de fogo. O texto…
Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/senado-analisa-mp-que-gera-solucoes-ate-2023-para-eventos-prejudicados-pela-pandemia
A “Série Arte no Outono – Campos: cores e cantos”, uma realização do Auditório Claudio Santoro, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, traz dois espetáculos imperdíveis nesse fim de semana, em Campos do Jordão (SP). Serão dois encontros seguidos, com grandes nomes…
Participantes responderam a questionamentos técnicos relativos à aplicação da lei na esfera eleitoral, especialmente sobre os registros de candidatura Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro…
Evento é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está participando do workshop internacional “Aspectos civis do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416883
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda impactou o país, mas o…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 291/20, que cria o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe, com o objetivo de oferecer suporte às mães e gestantes, sobretudo quando manifestem o…
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/senado-aprova-pec-que-acrescenta-inclusao-digital-entre-direitos-e-garantias-fundamentais
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 130 processos da Ordem do Dia 02/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/5), por meio de videoconferência, analisou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-315-e-16
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quinta-feira (2) R$ 80 milhões para obras de pavimentação e recapeamento de vias do município de Guarulhos. A agência de fomento Desenvolve-SP realizou a formalização do contrato de financiamento para projetos de infraestrutura urbana viária com a prefeitura de Guarulhos. “A Desenvolve SP apoia o médio, pequeno e microempreendedor…