Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, como mulheres, crianças e…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia (REQ 3/2026-CRE). O GT terá quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários, além quatro suplentes. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo contará com o apoio de técnicos legislativos, consultores, senadores, além de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente. O texto, que altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Pessôa, as tecnologias…
Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) altera o Estatuto da Cidade para obrigar que os planos de expansão urbana assegurem esse direito, evitando restrições ou cobranças…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente. O texto, que altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Pessôa, as tecnologias…
Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) altera o Estatuto da Cidade para obrigar que os planos de expansão urbana assegurem esse direito, evitando restrições ou cobranças…
Projeto é voltado à formação de professores da rede municipal para atuação com alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442799
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O aumento previsto no projeto…
O Senado vai entregar na próxima terça-feira (24) de fevereiro, a Comenda Ceci Cunha a oito mulheres que se destacaram na política brasileira. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela defesa da democracia e da participação feminina nos espaços de poder. A premiação leva o nome da deputada federal assassinada em 1998, e valoriza lideranças que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para as 16 horas, na…