Medida não afeta prazos processuais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou hoje portarias que suspendem o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420980
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida no ano de 1920 pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, foi restaurada e colocada de volta no local onde estava durante a invasão da Câmara dos Deputados por radicais defensores de um golpe de…
Áudio: Vetos à Lei de Segurança Nacional serão votados a partir de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/vetos-a-lei-de-seguranca-nacional-serao-votados-a-partir-de-fevereiro
11/01/2023 – SÃO PAULO – O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estado-sao-paulo-tem-762-obras-paralisadas-ou-atrasadas
O governador Tarcísio de Freitas se reuniu nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador apresentou ao Governo Federal os benefícios da concessão do Porto de Santos para a Baixada Santista a partir dos investimentos previstos, como a ligação seca pelo túnel Santos-Guarujá. Outros dois temas foram debatidos…
Consulta Pública – Decreto que dispõe sobre a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-decreto-que-dispoe-sobre-a-movimentacao-a-alienacao-a-destinacao-e-a-disposicao-final-ambientalmente-adequadas-de-bens-moveis
Segundo magistrados, análise de incapacidade deve considerar condições pessoais do autor A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420976
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, acompanhados de líderes partidários das duas Casas, participaram de ato no Palácio do Planalto para a entrega simbólica ao presidente da República,…
Vídeo: Pacheco visita áreas destruídas e afirma que criminosos serão punidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/Pacheco-visita-areas-destruidas-e-afirma-que-criminosos-serao-punidos
*Dimas Ramalho Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o patrimônio colocado a serviço de um propósito lícito e útil à sociedade, as fundações estão vocacionadas à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fundacoes-e-tribunais-contas