Lira: aprovação da autonomia do BC sinaliza para o mundo que o Brasil está avançando em sua governança e previsibilidade

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lira afirmou que autonomia do Banco Central representa a blindagem da instituição de quaisquer ingerências na política monetária nacional O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação pelos deputados da proposta que garante autonomia do Banco Central (BC) emite um sinal claro de que o País está avançando…

Presidente do TCESP e Diretores discutem aprimoramentos na fiscalização

10/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, esteve reunida, na terça-feira (10/2), com os Diretores dos Departamentos de Fiscalização da Capital e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-diretores-discutem-aprimoramentos-fiscalizacao

Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que se discute a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona…

Gestores têm prazo de 48 horas para justificar gastos com a pandemia

09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-tem-prazo-48-horas-para-justificar-gastos-com-pandemia