Unidade está situada em local de fácil acesso à população O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442140
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos…
Para o Portal e-Cidadania, o ano de 2025 foi caracterizado por recordes. Um exemplo são as ideias legislativas, que podem ser apresentadas pelos cidadãos por meio do portal: no ano passado, os internautas fizeram mais de 13 mil propostas desse tipo (que, dependendo do apoio on-line e da avaliação dos senadores, podem inclusive se tornar…
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa, participou, na sexta-feira (9/1), do Colóquio Internacional sobre Controle Externo nos Países… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-coloquio-internacional-sobre-realidade-controle-externo-paises-lusofonos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas.aspx
Unidade está situada em local de fácil acesso à população O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442140
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras e braile. O Projeto…
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais importante da pauta de meio ambiente do Senado em 2025. O ano também foi marcado pela presença institucional do Senado na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada…
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-e-novo-coordenador-grupo-aperfeicoamento-e-acompanhamento-ieg-m
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas.aspx