Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: a medida vai tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração.…
Áudio: Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/eleitor-que-nao-justificar-a-ausencia-tera-60-dias-para-regularizar-o-titulo
13/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. No item 55, houve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tce-analisa-215-processos-ordem-dia
O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Ao todo, a equipe conta com 25…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como hacker que liderava organização criminosa especializada em lesar correntistas de bancos entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões. A defesa alegava que…
Durante todo o mês de outubro e começo de novembro, muitos centros da Fundação CASA estão trabalhando conteúdos voltados para as eleições com os adolescentes em medida socioeducativa de internação. O objetivo é auxiliar esses jovens a escolherem os candidatos de forma consciente, avaliando suas propostas de trabalho. Por isso, a atuação dos servidores da…
Voto impresso Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-1605302919113
Veja também a programação de atividades no domingo (15) No período das 19h do dia 13 de novembro até as 12h do dia 16 de novembro o serviço de correio eletrônico da Seção de Jornalismo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não estará em funcionamento. Nesse período, a comunicação será feito pelo e-mail:…
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401434
Luis Macedo/Câmara dos Deputados No ano passado, marcha reuniu mais de oito mil pessoas Apesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e contribuem para que as políticas públicas sejam efetivadas nas cidades brasileiras. Um momento simbólico da interação entre o Legislativo Federal e os…