Magistrados foram eleitos para o biênio 2026-2027 Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442553
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir o uso de veículos com câmbio automático nas aulas práticas de direção, além de consolidar em lei o papel dos Centros de Formação de…
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de…
06/02/2026 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e do acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação básica e à saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quinta-feira (5/2), o ‘Portal dos Conselhos Municipais’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-ferramenta-monitora-recursos-publicos-educacao-basica-e-saude
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Para-Terceira-Turma–lei-impede-usucapiao-de-imovel-situado-em-area-de-preservacao-permanente.aspx
Decisão considera julgamento sob perspectiva de gênero, condição de indígena e Política Nacional de Cuidados Decisão da desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442552
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de transporte. A proposta está…
O Senado poderá votar projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas sumidas. O autor do PL 5.952/2025, senador Flávio Arns (PSB-PR), diz que a ideia é reforçar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com medidas como registro imediato das ocorrências, sem exigência de tempo mínimo para iniciar as buscas, além de…
06/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (6/2), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde prestigiou a Solenidade de Posse dos integrantes do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-posse-solene-conselho-superior-magistratura-tjsp
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Para-Terceira-Turma–lei-impede-usucapiao-de-imovel-situado-em-area-de-preservacao-permanente.aspx