O ponto central da discussão é a Lei nº 13.979/2020, promulgada em fevereiro deste ano A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396727
Marcello Casal Jr / Agência Brasil Comissão de juristas deve elaborar um anteprojeto sobre proteção de dados pessoais A Câmara encerra hoje seminário internacional sobre proteção de dados pessoais. Este é o terceiro dia de debates promovido nesta semana pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre…
Desmatamento será tema de debate com Hamilton Mourão na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/desmatamento-sera-tema-de-debate-com-hamilton-mourao-na-terca-feira
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança coletivo da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME/RJ), por entender que o fato de não fazer parte da associação impetrante no momento da propositura da ação…
Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396823
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho incluiu na MP um novo tipo de garantia para empréstimos, a Peac-Maquininhas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia…
MP sobre regras trabalhistas requer mais debate, diz Weverton Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/mp-sobre-regras-trabalhistas-requer-mais-debate-diz-weverton
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França. O exequatur é uma autorização concedida pelo STJ para o cumprimento de cartas…
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também foi adiada a data-limite para a apresentação dos pedidos de candidaturas A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396825