O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais,…
A Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga a capital a quatro municípios da Grande São Paulo, terá uma nova estação para atender a uma demanda antiga dos passageiros da região. Nesta segunda-feira (8), o governador Tarcísio de Freitas foi a Santo André e autorizou a elaboração dos projetos para a…
Na última quinta-feira (04/04), o vice-presidente do Tribunal Região Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representou o TRF2 na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, realizada no Tribunal Região Federal da 5ª Região – TRF5, em comemoração aos seus 35 anos de instalação. A solenidade, realizada no Plenário…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos…
Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio das contas públicas na votação de projetos que não aumentem as despesas. Ele afirmou que deputados e senadores vão considerar o impacto…
DownloadGoverno de SP Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) Visando um Estado mais inclusivo e acessível a todos, o Governo de SP criou em abril de 2023, um Plano Estadual Integrado com o objetivo de ampliar os serviços de atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as…
Revoga a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-mgi-no-2-162-de-5-de-abril-de-2024
A partir da esquerda: desembargadores Paulo Barata, Leticia De Santis Mello, Guilherme Calmon, Aluisio Mendes, Simone Schreiber e Carmen Silvia Lima de Arruda O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram nesta segunda-feira, 8 de abril, solenidade de abertura da exposição que registra, em imagens e…
Arquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação do patrimônio histórico e…
Um projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa, ambas crônicas. Entre as ações previstas na campanha, estão a iluminação de prédios públicos com luzes nessa cor e atividades educativas.…