Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…
* José David de Araújo * Leandro Dall’Olio Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão público responsável pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, cuja eficiência operacional depende também da gestão adequada dos recursos tecnológicos disponíveis. Dentre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reducao-parque-impressoras-tcesp-medida-para-economicidade-e-sustentabilidade
Evento ocorre de 30 de julho a 8 de agosto no térreo do edifício-sede do Tribunal, na Avenida Paulista A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438877
Reprodução Hugo Motta participa de encontro em Genebra, na Suíça O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo. Motta…
A comissão do Senado que está nos EUA reuniu-se, na segunda-feira (28), com representantes de grandes empresas estadunidenses que exportam para o Brasil. Os senadores devem enviar uma carta a autoridades norte-americanas pedindo mais prazo para as negociações e adiamento da entrada em vigor da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros. O grupo coordenado pelo…
29/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (29/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-105
Nº 26/25 – Instabilidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/n-o-26-25-instabilidade-no-sistema-de-cadastro-de-fornecedores-sicaf
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Segundo ele, a Câmara cumpriu seu papel para que essa conquista fosse possível. Por meio de suas redes sociais, Motta…
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos concretos: ampliar o acesso ao crédito, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar impostos e incentivar setores estratégicos, como inovação, agricultura familiar e sustentabilidade. O…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. Em análise na Câmara dos Deputados, a iniciativa tem como objetivo combater a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, com foco na modernização da infraestrutura, na…