CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021
CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/ccj-aprova-emendas-ao-orcamento-de-2021
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das empresas de consórcio Uniauto e Liderauto, em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na decisão, o ministro levou em consideração as alegações…
Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar, mas alertou, em decisão desta sexta-feira (26), sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. “É legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a…
Vacinação do segundo grupo do Projeto S começa com alta adesão em Serrana
Nesta quarta-feira (24), foi iniciada a vacinação do grupo amarelo, a segunda área a ser imunizada em Serrana como parte do Projeto S. No primeiro dia do novo ciclo da pesquisa, 1.617 pessoas foram imunizadas nas oito escolas que funcionam como postos de vacinação. No total, 6.500 voluntários estão inscritos no grupo amarelo, o que…
CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405471
Projeto cria estímulo para microgeração de energia elétrica por fontes renováveis
O Projeto de Lei 189/21 isenta os consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 quilowatts (kW), das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da…
Vídeo: Comissões definem emendas ao Orçamento de 2021
Vídeo: Comissões definem emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/comissoes-definem-emendas-ao-orcamento-de-2021
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. À exceção de atividades essenciais, o decreto…
Governo do Estado faz 23ª reclassificação do Plano SP
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A piora nos índices de avanço do coronavírus no interior deixa as áreas de Marília e Ribeirão Preto na fase vermelha, com restrição total de comércios e serviços não essenciais. Permanecem nessa fase…
Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Feghali: “Entendemos que isso é inadmissível e não merece prosperar” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 suspende portaria da Secretaria Especial de Cultura que estabeleceu metas para a análise das prestações de contas de projetos culturais aprovados com apoio da Lei Rouanet pendentes de auditoria. A Portaria 24/20, publicada em…