A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e ao porte de arma de fogo. O texto trata ainda da destinação de armas apreendidas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ao Projeto…
A CPMI dos Atos de 8 de Janeiro se reúne nesta terça-feira (13) para votar 285 requerimentos de convocações e informações. Na lista de convocações, estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os parlamentares vão analisar também pedidos de informação a diversos órgãos públicos,…
As inscrições para a contratação de 15 mil professores da rede estadual que se encerrariam nesta segunda-feira, foram prorrogadas até o dia 27 de junho. Os interessados podem se inscrever no site www.vunesp.com.br/SEED2301. A data da prova não muda: acontece em 6 de agosto. Matemática e língua portuguesa são as disciplinas que têm a maior…
CGNOR/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Normas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-1
Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423958
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 13 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: Parlamento deve contribuir com a discussão e aprimoramento do tema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (15) sobre políticas de eficiência energética no Brasil. O deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que pediu a realização da audiência…
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona…
O Governo de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (12), a aplicação da chamada queima prescrita em áreas protegidas da Estação Ecológica de Jataí, na cidade de Luiz Antônio. A técnica consiste em utilizar o fogo de forma controlada em pequenos trechos, sob supervisão das equipes técnicas, para que as chamas consumam a matéria orgânica (como…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dá início a mais uma etapa do projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”. A partir de segunda-feira (12/6), uma exposição fotográfica temática sobre o projeto será sediada no hall do edifício-sede do TRF5,…