04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – Representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro, de palestras, reuniões, oficinas sobre assuntos pertinentes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reunioes-tematicas-durante-iv-citc-realizado-florianopolis
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Sessao-de-encerramento-do-semestre-forense-acontece-no-dia-19–as-10h.aspx
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem interromper o diálogo institucional.…
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do açaí e promovendo o desenvolvimento integral das comunidades produtoras. O PL 3.164, de…
04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o segundo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da Campanha ‘21… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-disponibiliza-novo-episodio-serie-reflexo-vozes-contra-violencia
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Pesquisa-Pronta-traz-movimentacoes-bancarias-atipicas-e-seus-efeitos-sobre-a-impenhorabilidade-de-depositos.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. Veja a pauta De acordo…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu nesta quarta-feira (3) o papel da inovação no desenvolvimento do país. Especialistas defenderam mais investimentos em pesquisa, especialmente em saúde, e previsibilidade dos recursos. Eles também destacaram a importância da segurança jurídica na propriedade intelectual. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que conduziu o debate, apontou que a…
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-comeca-nesta-quinta-feira–4-.aspx
Arquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele será notificado do resultado e depois terá prazo de dez dias…