Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Com uma pressão menor, podemos fazer uma reforma menor” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo que trata da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve ser levado ao Plenário após ampla discussão sobre o tema. Ele disse…
Vídeo: CPI da Pandemia pode convocar médicos e especialistas que se reuniram com Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-pode-convocar-medicos-e-especialistas-que-se-reuniram-com-bolsonaro
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-terceira-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-assista-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas, salvo se houver defeito na prestação dos serviços bancários. Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à…
A partir desta segunda-feira (7), as estações Sé e Luz do Metrô recebem uma importante campanha alertando sobre cuidados com a visão e os sinais ou sintomas que podem indicar as Distrofias Hereditárias de Retina, também conhecidas como DHRs, que são as doenças oculares raras, herdadas geneticamente e que podem progredir para a cegueira quando…
TeriVirbickis/DepositPhotos Da Cannabis também se produz a maconha e por isso o projeto causa polêmica A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15) reúne-se nesta terça-feira (8), às 9 horas, no plenário…
Vídeo: Novo depoimento de Queiroga à CPI está marcado para esta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/novo-depoimento-de-queiroga-a-cpi-esta-marcado-para-esta-terca
07/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-3
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.918.338 e 1.910.240, classificados no ramo de direito penal, assunto execução penal. Os recursos reconhecem a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112,…
O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (7), a inauguração virtual do escritório comercial do Governo de São Paulo em Munique, na Alemanha. Esta é a terceira unidade de representação internacional da InvestSP, juntamente com as operações de Xangai e Dubai, que já intermediaram mais de R$ 7 bilhões em investimentos do exterior para o…