O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. De acordo com o ministro, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato…
No primeiro dia audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as mudanças que o governo federal pretende realizar na governança do fundo, financiado, em sua grande maioria, com recursos da Alemanha e da Noruega. A audiência…
A empresa Google, por meio da plataforma Google Ateliê Digital, oferece aulas online gratuitas para início e aperfeiçoamento de carreira dos estudantes da rede estadual paulista. São diversos cursos voltados ao mundo digital e mercado de trabalho que podem ser acrescentados ao currículo ou até mesmo usados para gerenciar a própria empresa. Os atuais cursos…
Depósito do TSE tem capacidade para armazenar até 15 mil urnas Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas…
Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400820
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Pauta da sessão virtual também contém itens como o projeto de incentivo à navegação A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da…
Áudio: Novo ministro do STF toma posse no dia 5 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/novo-ministro-do-stf-toma-posse-no-dia-5-de-novembro
23/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (20/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 153 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-28-contratos-irregulares
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) sobre a gestão de precedentes e os desafios da litigância repetitiva. O evento será realizado na…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 9.760/2019, que alterou as regras do processo administrativo para a…