Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para receber o selo…

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um calendário mensal para atendimentos…

Desenvolve SP e Defesa Civil financiam equipamentos e obras de segurança contra chuvas

Municípios paulistas podem buscar recursos para ações de prevenção e mitigação de desastres naturais causados pela temporada de chuvas na Desenvolve SP. Por meio de um convênio do banco paulista com a Coordenação de Defesa Civil do Estado, as cidades poderão financiar rapidamente a compra de itens fundamentais como equipamentos especiais (veículos de tração 4×4…