Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apontou vantagens do ponto de vista ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que lei que exige no mínimo 20% de PET (sigla para polietileno tereftalato) reciclado em garrafas. O percentual será elevado até atingir 30% em cinco anos após a…
Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/comissao-de-agricultura-vai-analisar-liberacao-de-reservatorios-em-apps
18/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de deliberação publicada na Imprensa Oficial de terça-feira (17/5), comunicou a todos os jurisdicionados que passarão a integrar a lista de inelegíveis os gestores que tiverem contas julgadas irregulares com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-deliberacao-altera-lista-gestores-tiveram-contas-julgadas-irregulares
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quarta-feira (18) da posse do novo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Valdir Pavão. Na ocasião, também foram entregues 13 novas viaturas à instituição para reforçar as atividades de resgate e combate a incêndios, com investimento de R$ 12,8 milhões. “Fico feliz de poder, em nome da população de…
José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o ‘abate-teto’ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que…
Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/soraya-apresenta-projeto-para-regulamentar-profissao-de-tanatopraxista
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. O…
Zenaide: governo e parlamentares são tolerantes com fome e outras mazelas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/zenaide-governo-e-parlamentares-sao-tolerantes-com-fome-e-outras-mazelas
Corte determina recolhimento de R$ 1,4 milhão ao Tesouro Nacional Na sessão de julgamento desta segunda-feira (16), o TRE-SP, por unanimidade, julgou irregulares as contas do diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício de 2018. Segundo o relator, juiz Mauricio Fiorito, as falhas apontadas nos autos representam 14,4% do total…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque…