Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto acredita que o programa vai modernizar transporte coletivo O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, a compra dos…
Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das loterias federais. Projeto de lei do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pode mudar essa realidade. O PL 6.118/2023 inclui a Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destina 0,04% do…
DownloadGoverno de SP Abertura da 17ª CooperShow (Tecnologia em Agronegócio) O Governo de São Paulo trabalha diariamente para modernizar a mobilidade, a infraestrutura viária e o saneamento em todo o território paulista. Nesta terça-feira (23), o governador Tarcísio de Freitas entregou importantes obras na região de Presidente Prudente. A cidade de Caiabu recebeu a pavimentação…
Abertura acontece no dia 27 de janeiro, às 15h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na Cinelândia Em colaboração inédita, o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, o Consulado Geral da França e o Goethe-Institut Rio de Janeiro, no âmbito na cooperação cultural franco-alemã #JuntesnaCultura, uniram suas forças para criar um evento significativo…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo a justificativa do TSE…
O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do novo ensino médio (Lei 13.415, de 2017), que começou a ser adotado em 2022 e foi suspenso em abril de 2023, por discordância de educadores e estudantes. O tema foi discutido na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que…
Download Casa escondia fábrica de drogas Dois homens, de 29 e 45 anos, foram presos em flagrante nesta segunda-feira (22) por armazenarem em uma “casa bomba” mais de 300 quilos de drogas no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo. No imóvel, onde também funcionava um laboratório para preparar os entorpecentes, foi localizada…
Avaliações serão realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Campo Grande/MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428539
O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou nesta terça-feira, 23/1, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que integra o fórum juntamente com o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui regra no Código…