Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) (Representação 9/25). A reunião…
Na primeira sessão plenária de 2026, nessa terça-feira (3) o Senado aprovou duas medidas provisórias. Uma delas trata do benefício Gás do Povo e amplia o acesso do gás para famílias de baixa renda (MP 1.313/2025). A outra iniciativa aprovada autoriza crédito de R$ 83,5 bi para o combate a pragas, além de doenças em plantas…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Qualquer-pessoa-com-interesse-juridico-pode-pedir-homologacao-de-decisao-estrangeira–reafirma-Corte-Especial.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio Amazonas); o chamado “mapa…
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): “A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade” O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Para ele, o Brasil perdeu influência no cenário mundial e isso será prioridade de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais. Ele também disse que vai pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o avanço de propostas relacionadas ao tema que já passaram pelo Senado, mas que ainda precisam ser aprovadas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: “O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Coronel Meira (PL-PE) como presidente. O deputado, integrante da Polícia Militar de Pernambuco, afirmou que a segurança pública é a principal preocupação dos…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta terça-feira (3) que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deve depor à comisão no dia 26 de fevereiro. Vorcaro é investigado devido às fraudes envolvendo a instituição. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/daniel-vorcaro-vai-ser-ouvido-pela-cpmi-do-inss-em-26-de-fevereiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espero avançar e lutar pela ciência e tecnologia do nosso país junto com os colegas desta comissão. Aqui temos parlamentares com grande capacidade técnica,…