TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela Portaria PNC nº…

STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, na sessão virtual concluída em 17/8. Na ADI,…

SP lança TODAS in-Rede em Campinas

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança nesta terça-feira (25) o programa TODAS in-Rede em Campinas. Com a adesão ao programa, o município receberá vagas para capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Por meio de live transmitida nas redes…

Presidente debate processo eleitoral com ministro Barroso e demais TREs

Ex-presidente recebe homenagem O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participa, nesta segunda-feira (24), do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a reunião visa debater os rumos do processo eleitoral no…

Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão

​​Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. "A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder", comentou Noronha ao…