O Centro de Integração da Cidadania firmou parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e passa a oferecer cursos online aos cursos do programa CIEE Saber Virtual para estudantes que frequentam os CICs com objetivo é prepará-los para o mundo do trabalho. A plataforma de ensino online disponibiliza curso de “Preparação para o Mundo…
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela Portaria PNC nº…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benes Leocádio quer dar uma maior cobertura nas áreas de risco das cidades brasileiras O Projeto de Lei 3578/20 prevê o uso de recursos da loteria para compra de câmeras de vídeo para os 40 municípios com maiores índices de criminalidade do País. A proposta, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), tramita…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 23 de agosto, houve 297.201 decisões, sendo 223.272 terminativas e 73.929 interlocutórias e despachos. Das decisões terminativas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, na sessão virtual concluída em 17/8. Na ADI,…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança nesta terça-feira (25) o programa TODAS in-Rede em Campinas. Com a adesão ao programa, o município receberá vagas para capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Por meio de live transmitida nas redes…
Ex-presidente recebe homenagem O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participa, nesta segunda-feira (24), do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a reunião visa debater os rumos do processo eleitoral no…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 27 de agosto de 2020, a partir das 13 horas,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Neto: a medida é essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto condiciona o crédito…
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. "A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder", comentou Noronha ao…