Primeira Turma Especializada comunica prorrogação do encerramento da sessão virtual do dia 10/11 para o dia 27/11

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votação/votações não unânime(s), a sessão virtual CÍVEL/PENAL iniciada às 13 horas do dia 10 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 27/11/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023).   AVISA,…

Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos de recursos hídricos. Atualmente,…

Vídeo: Presidente do Senado recebe parlamentares mineiros para tratar da dívida do estado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85391168281 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida.…

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…

Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais

Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira…