Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413357
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). Por acordo entre os partidos, a votação da proposta ficou para…
Girão critica passaporte sanitário adotado pelo governo do Ceará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/16/girao-critica-passaporte-sanitario-adotado-pelo-governo-do-ceara
O período de audiência pública regional virtual para a elaboração do Orçamento do Estado para 2022 contou com a participação do cidadão, que votou e opinou em áreas para garantir melhora da qualidade do local onde vive. A audiência da LOA (Lei Orçamentária Anual) ocorreu de 12 de julho a 20 de agosto. Ocorreram 18…
Evento será realizado de 22 a 26 de novembro, na sede do TSE, em Brasília. Solenidade de abertura dos testes contará com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso De 22 a 26 de novembro, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, na sede do…
Aulas são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413360
A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de vista, porém, adiou a votação…
Áudio: Senado aprova monitoramento da qualidade dos remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-monitoramento-da-qualidade-dos-remedios
16/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, após proferir palestra no ‘Fomenta 2021’, evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), na quinta-feira (11/11), em Brotas, visitou a Unidade Regional de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-cristiana-castro-moraes-visita-unidade-regional-araras
O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das concessionárias que administram o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. A programa exibe também o entendimento da Quarta Turma…