Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto será enviado ao Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) um substitutivo do…
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta terça-feira (18), a advogada Cecília Rodrigues Mota disse que está sendo transformada em “bode expiatório” em meio a especulações e conclusões que seriam precipitadas. Ela é investigada pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que apura descontos não autorizados em aposentadorias e…
Participação é on-line, voluntária e pode ser feita até o dia 28 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441228
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25) vai dificultar as ações da Polícia Federal. A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite…
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. Esse regime permite, entre outras medidas, a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda. A proposta — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — vai à sanção do presidente da…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-Passagem-aerea-pela-internet-relator-da-sete-dias-para-desistencia-com-devolucao-do-dinheiro.aspx
Desembargador federal Marcelo Vieira integrou a coordenação científica do evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, no dia 29 de outubro,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441230
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator da proposta O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou que as leis atuais foram criadas para enfrentar crimes individuais – não estruturas empresariais criminosas – e tornaram-se insuficientes. “O enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra…
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. O texto vai à sanção do presidente da República. De acordo com a proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, a indústria química terá acesso a incentivos…
Coordenado pelo TRF3, mutirão para atender pessoas em situação de rua vai oferecer serviços de cidadania na Praça Maria Izabel O Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441229