Senado fará debate sobre uso do herbicida Paraquat
Senado fará debate sobre uso do herbicida Paraquat Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/senado-fara-debate-sobre-uso-do-herbicida-paraquate
Projeto S imuniza 27 mil pessoas, 98% da população-alvo de Serrana
Foi encerrada no último domingo (11), com uma cerimônia oficial na Fundação Cultural de Serrana, a vacinação contra a Covid-19 da população que faz parte do Projeto S, estudo clínico do Butantan sobre o impacto da imunização na contenção da pandemia. Com o fim da aplicação da segunda dose da vacina, a imunização da população…
Deputados podem votar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos nesta terça-feira (13) e continuará as votações nesta quarta-feira (14), com sessão marcada para as 13h55, na qual poderão ser votados projetos cuja urgência foi aprovada hoje. Entre eles, o PL 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ)…
Áudio: Vai a sanção autorização para que estados utilizem saldos de fundos de saúde
Áudio: Vai a sanção autorização para que estados utilizem saldos de fundos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-autorizacao-para-que-estados-utilizem-saldos-de-fundos-de-saude
SP chega a 12 hospitais de campanha com inauguração de unidade no Centro da capital
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (13) o Hospital de Campanha Santa Cecília, no Centro da capital, dedicado exclusivamente a casos graves de COVID-19. Já são 12 hospitais de campanha ativados pelo Governo do Estado de São Paulo para garantir assistência nesta segunda onda da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Deputado Schiavinato morre aos 66 anos em decorrência da Covid-19
O deputado Schiavinato (PP-PR) morreu na noite desta terça-feira (13), aos 66 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado em um hospital em Brasília. É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da doença. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado federal Schiavinato Jose Carlos Schiavinato estava seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.…
Regularização de assentamentos em terras da União deve ser votada nesta quarta
Regularização de assentamentos em terras da União deve ser votada nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/regularizacao-de-assentamentos-em-terras-da-uniao-deve-ser-votada-nesta-quarta
TCE encaminha à Alesp subsídio para elaboração de Decreto Legislativo
13/04/2021 – SÃO PAULO – A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, a situação de calamidade pública nos municípios paulistas em razão da pandemia da COVID-19 foi acatada, na totalidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-encaminha-alesp-subsidio-para-elaboracao-decreto-legislativo
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – não para impedir a venda do imóvel impenhorável, mas para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor, especialmente na hipótese de futuro afastamento da proteção…
SP chega a 12 hospitais de campanha com inauguração de unidade no Centro da capital
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (13) o Hospital de Campanha Santa Cecília, no Centro da Capital, dedicado exclusivamente a casos graves de COVID-19. Já são 12 hospitais de campanha ativados pelo Governo do Estado de São Paulo para garantir assistência nesta segunda onda da pandemia. “Temos cerca de 900 profissionais que vão trabalhar…