17/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-13
Regra está prevista no Código Eleitoral. Única exceção é para os casos de flagrante delito A partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº…
Série já tem 24 vídeos publicados no canal do TRE-SP no YouTube Nesta segunda-feira (17), o TRE-SP publicou em seu canal no YouTube mais um vídeo que integra a série “Simplificando as Eleições”. A peça aborda o tema mesários, colaboradores fundamentais para a realização das eleições, explicando suas atribuições, as vantagens a que têm direito…
Presidente da corte, desembargadora federal Marisa Santos, acompanhou etapa realizada na Universidade Anhanguera, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419620
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de outubro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 846 5953 2737 Senha de acesso: 782550 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da…
Geraldo Magela/Agência Senado Maior parte dos recursos irá para o Ministério da Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 8,76 milhões para diferentes ações de quatro ministérios. Os recursos serão oriundos do superávit financeiro da União apurado em 2021 e também do cancelamento de…
Projeto prioriza a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/17/projeto-prioriza-a-compra-de-produtos-da-agricultura-familiar-pelo-governo
* Fernanda Borges Keid A autonomia individual representa a capacidade que uma pessoa tem para se autodeterminar, livre de influências externas que controlem suas limitações pessoais, emocionais ou ideológicas. Um ser humano autônomo, portanto, age livremente quando não há nada que o impeça de fazer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-vacinacao-qual-limite-autonomia-individual-versus-protecao-coletiva
Vale lembrar que quem não votou no 1º turno pode e deve votar no próximo dia 30 normalmente No último domingo do mês de outubro (30), as eleitoras e eleitores de todo o Brasil vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador…
1ª Zona Eleitoral – Bela Vista deve concluir procedimento em três dias Nesta segunda-feira (17), os cartórios eleitorais de São Paulo iniciaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022. A cerimônia acontece simultaneamente em todos os cartórios do estado e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais…