Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação…
CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/ce-pode-votar-qualificacao-profissional-prioritaria-para-jovens-que-vivem-em-abrigos
A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. Sérgio Kukina é natural de Curitiba e mestre em direito pela Pontifícia…
Terminam na próxima terça-feira (10) as inscrições para mais de 30 mil vagas em 28 cursos gratuitos de qualificação profissional do Novotec Expresso em todas as regiões do Estado. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em parceria com o…
O partido deverá pagar multa de um salário mínimo em cada um dos 9 processos Na sessão plenária desta quinta-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo em 9 processos por litigância de má-fé. A agremiação terá que pagar multa de um salário…
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410350
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O uso de ferramentas digitais na saúde será o tema da audiência A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na segunda-feira (9) para debater a saúde digital e a “internet das coisas” no…
Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial 05/08/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-05-08-2021
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 86 processos da Ordem do Dia 05/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/8), por meio de videoconferência, analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3-e-48
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa e adulteração de veículo, ele foi identificado como um dos responsáveis pelo protesto no qual foram queimados…