Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — destinada à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) deve ser realizada na quinta-feira (4). Davi relatou que esteve envolvido, ao longo do dia, em articulações…
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-STJ-conquista-Selo-Diamante-no-Premio-CNJ-de-Qualidade-2025.aspx
Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal do mercado de capitais.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que decidiu cancelar o calendário inicial para a análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (que inclui sabatina e votação). O calendário havia sido definido na semana passada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou ao Senado a mensagem com a…
02/12/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Carlos Cezar participou, hoje (2/12), às 10h00, de sua primeira sessão ordinária de julgamento como membro do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ele integra a Segunda Câmara do órgão e tem como pares de plenário o Conselheiro-Decano… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-participa-primeira-sessao-tce-posse-solene-acontecera-dia-8
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Decisao-que-garante-uso-de-nome-social-a-militar-trans-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Dirigentes dos seis TRFs reuniram-se com ministro Edson Fachin para discutir questões relativas à Justiça Federal, como o combate ao crime organizado e a “pauta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441489
Ricardo Botelho/MInfra Comissão analisa projeto de lei sobre o Sistema Portuário Brasileiro A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei sobre as atividades agroexportadoras, com destaque para o setor cafeeiro. O tema central será dragagem…
O projeto de lei que inclui a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica teve sua votação adiada (PL 4.088/2023). A retirada da pauta do Plenário desta terça-feira (2) foi uma sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE), diante da discussão que a matéria levantou. Apesar de sugerir…