28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-segundo-dia-palestras-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-31
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que permitiu o funcionamento de mercados, supermercados e padarias no período de 27 a 29 de maio. Segundo o ministro, a Lei 13.979/2020 é clara ao…
O Butantan inicia nos municípios paulistas de Batatais, a partir deste sábado (29/5), e Taquaritinga, a partir da próxima quinta (3/6), o projeto Isolamento Inteligente. A iniciativa tem como objetivo mapear a transmissão local da Covid-19 por meio da testagem para detecção do novo coronavírus, estabelecimento de contact tracing (rastreamento de casos positivos) e aplicação…
Evento contou com a presença de diversas autoridades da Justiça Eleitoral O XVI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) se encerrou na tarde desta sexta-feira (28). Esse foi o segundo dia do encontro, iniciado ontem (27) e realizado virtualmente devido à pandemia de Covid-19. Foram abordados temas relacionados à cidadania e…
Cursos, campanhas e miniconferência sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade ocorrem de 30/5 a 14/7 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408189
GaudiLab/DepositPhotos Comissão vai debater implicações de mudanças na legislação sobre a Internet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 27 contratos irregulares 27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-265
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça. O ex-presidente do Timor-Leste…
O Poupatempo de Franca ficará fechado até o dia 10 de junho. Os agendamentos previstos neste período estão automaticamente cancelados. A medida atende ao decreto municipal 11.267, que estabelece medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia na cidade. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, que já oferecem quase 140…