Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. …
10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Lancamento-de-obra-sobre-direito-contemporaneo-presta-homenagem-ao-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
1. O que é a Alice? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/1-o-que-e-a
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os deputados…
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) passou nesta quarta-feira (10) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. São necessárias cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno. A proposta foi…
10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior
1. O que é a Alice? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/1-o-que-e-a
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Psol para que seja votada, em primeiro lugar, emenda do PT que propõe a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses, em vez de cassação do mandato. O requerimento recebeu 226 votos a…