Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/projeto-proibe-cobranca-de-tarifas-bancarias-de-instituicoes-publicas-de-ensino
Serviço esclarece mais de 300 expressões jurídicas desse ramo do direito A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é um órgão criado com o Código Eleitoral de 1965 (Lei nº 4.737), na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem como objetivo principal fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Segundo o Glossário Eleitoral,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2209/21, que declara o município mineiro de Lagoa Dourada como a Capital Nacional do…
Áudio: Texto que flexibiliza horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/texto-que-flexibiliza-horario-de-trabalho-para-pais-com-criancas-pequenas-vai-a-sancao
Número recorde de entidades participou do ato, no segundo dia da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, no TSE Na tarde desta terça-feira (30), entidades fiscalizadoras convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram no Espaço Multiúso, no subsolo da Corte, para realizar assinaturas digitais externas nos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Segundo a…
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua são fundamentais para cuidar de…
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-feira (31), a publicação Escritoras Brasileiras, uma coletânea de 32 biografias de autoras nacionais. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. No livro, nomes…
Áudio: Aprovada doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/doacao-de-veiculos-blindados-do-exercito-ao-uruguai-vai-a-sancao
31/08/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 575 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação ao período anterior, quando 533 municípios foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-575-municipios-por-risco-descumprimento-lei-responsabilidade-fiscal
Encontro entre Alexandre de Moraes e Paulo Sérgio Nogueira ocorreu na manhã de hoje Na reunião desta quarta-feira (31) entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Defesa, com apresentações técnicas, ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das Urnas Eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020, realizados pela USP, Unicamp e UFPE e…