O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). De caráter permanente, o Fórum Nacional de Precatórios foi instituído no âmbito do CNJ pela…
Com o retorno das aulas presenciais em escolas públicas de São Paulo, o Poupatempo disponibiliza nove opções de serviços online relacionados à Educação, para auxiliar pais e alunos a terem acesso ao que precisam, a qualquer hora e de onde estiverem. Só este ano, os canais digitais do programa somam cerca de 40 mil acessos…
Processo disciplinar do Cremesp apurou que profissional veiculou propaganda sensacionalista e técnicas médicas sem respaldo científico A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406736
Representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19, como a antecipação do recebimento de doses da Pfizer para ampliar a vacinação dos brasileiros. Segundo o anúncio, cerca de 15,5 milhões de doses devem chegar a partir de abril.…
Pacheco pede antecipação de cronograma de vacinação e reposição de insumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/pacheco-pede-antecipacao-de-cronograma-de-vacinacao-e-reposicao-de-insumos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de suspensão feito pelo Estado de Minas Gerais contra liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que permitiu à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais (OAB-MG), manter o espaço original que lhe foi concedido no fórum estadual…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (14) 85.475 mortes e 2.686.031 casos confirmados pela COVID-19. Nas últimas 24h foram 1.095 óbitos e 18.790 casos. Nesta terça-feira (13), o estado tinha um total de 84.380 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Para magistrados, não há provas de litispendência, conexão e crime continuado Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406734
O Projeto de Lei 923/20 cria um fundo para financiar ações de combate à Covid-19 nas três esferas administrativas (União, estados e municípios). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Ronilma Santos/SGRBA Recursos do fundo serviriam para fortalecer a infraestrutura do SUS Conforme a proposta, o Fundo Emergencial de Enfrentamento do Coronavírus (FEEC) será formado…
Vídeo: CPI da Covid deve ser presencial, defende presidente Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-covid-deve-ser-presencial-defende-presidente-rodrigo-pacheco