A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, na quinta-feira (17), 40 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30 horas, com transmissão pelo Facebook da CDHU…
O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba. A lei estabeleceu o repasse…
Áudio: Com começo do verão, cuidados contra 'Aedes aegypti' deve ser redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/com-comeco-do-verao-cuidados-contra-aedes-aegypti-deve-ser-redobrado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava-Jato, a fim de examinar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que os recursos sejam destinados ao plano nacional de imunização contra…
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Caixa Econômica Federal entregaram, na sexta-feira (18), 100 casas na cidade de Sales, região Administrativa de São José do Rio Preto. A cerimônia aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo diretamente da sede da pasta, no…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário analisa projetos por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados encerrou a terceira sessão de votações remotas desta terça-feira (22) sem votar o último item em deliberação, a Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24…
Bloqueio e uso de explosivo contra banco poderão ser considerados terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/bloqueio-e-uso-de-explosivo-contra-banco-poderao-ser-considerados-terrorismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou indiretamente, em seu nome ou em nome de terceiros, e de constituir sociedade de qualquer espécie ou denominação, sob pena de destituição. Na sessão virtual encerrada em 14/12, os…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 605 casas para famílias dos municípios de Cândido Rodrigues, Iacanga, Macatuba, Pardinho e São José da Bela Vista. Todos os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total…