A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-Simples-Nacional.aspx
Bate-papo integrou curso de formação dos 31 magistrados empossados em janeiro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443080
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial vitalícia para trabalhadores rurais levados pelo governo federal para projetos de colonização na Amazônia entre 1971 e 1974.…
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas.aspx
Documento destaca as ações adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região no período e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443079
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5. Open Asset é uma infraestrutura interoperável para a negociação e…
05/03/2026 – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede no próximo sábado (7/3). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-sistemas-5
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Juiz-nao-pode-realizar-segundo-juizo-de-retratacao-de-sentenca-terminativa.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Tião Medeiros…