A partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os postos do Poupatempo localizados nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, no interior do Estado, ficarão fechados, devido à nova reclassificação do Plano São Paulo. Desse modo, as unidades de Barretos, Bebedouro e de Presidente Prudente, terão os atendimentos presenciais suspensos e os agendamentos realizados automaticamente…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: pena atual é branda O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Diego Garcia (Pode-PR) e altera a…
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-termina-na-semana-que-vem
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o colegiado também decidiu que os membros do conselho fiscal da cooperativa singular liquidada…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zambelli: não há previsão legal que embase a demissão de funcionário que recusar a vacina O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal – número de dias que deve prevalecer sobre o período previamente indicado no ato oficial de convocação,…
Estudo realizado em parceria entre a Unicamp e a Universidade do Texas, publicado na última quarta-feira (17) no periódico Plos One, indica que municípios do estado de São Paulo que realizam o isolamento social de forma mais severa não tiveram pior desempenho econômico. Os resultados apontam também que a eficácia do isolamento social na contenção da pandemia…
A oportunidade de reescrever a própria história é uma janela que se abre para reeducandos custodiados no Estado de São Paulo, nos dias 23 e 24 de fevereiro. O período marca a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Neste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conta…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (21) 57.799 óbitos e 1.975.927 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.749.210 pessoas estão recuperadas, sendo que 196.071 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
A CPTM realiza o primeiro leilão de materiais inservíveis do ano dia 26 de fevereiro. Os leilões de materiais usados da CPTM, como trens antigos e fora de uso e sucata, já são bastante tradicionais no meio ferroviário – são cerca de quatro por ano, onde são negociados grandes lotes de dormentes, trilhos e outros…